PREVIA DA OFICINA - O QUE É UMA PATENTE?

Nos foi proposto como atividade uma oficina na Semana Universitária da Universidade de Brasília, na qual apresentaríamos um assunto da nossa escolha que tivesse ligação com a matéria de diplomática e tipologia documental.

O assunto abordado por nós foi PATENTES, isso mesmo, aquelas de invenções malucas e realmente muito úteis ao longo dos tempos! Agradeçamos a estes maluquinhos criativos que facilitaram grande parte da nossa vida!

Mas....

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou 

jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, 

de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.

Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Muitas pessoas confundem Patente com Patente Militar e Direito Autoral

Patente Militar,ou simplesmente patente, é um sistema de graduação da senioridade (tempo de serviço) e de comando dentro de organizações militares.

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, 

sejam estas literárias, artísticas ou científicas.

Como solicitar uma patente e qual a documentação?

O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos ,de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia. As reivindicações caracterizam as peculiaridades do invento para as quais se requer a proteção legal. 

São elas que estabelecem e delimitam os direitos da patente. Os desenhos, quando necessários, têm a finalidade de completar a descrição, esclarecendo ou delimitando o conteúdo da invenção. O resumo deve ser uma descrição clara, objetiva e sucinta do objeto da patente.

Quais os benefícios para a sociedade do sistema de patentes?

Basicamente o sistema promove o progresso da técnica por dois motivos: ao constituir um incentivo ao inventor em prosseguir em suas pesquisas uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados e em segundo lugar incentivando seus concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes.Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que de outra forma permaneceria como segredo comercial.

Relacionando patente com diplomática e tipologia documetal percebemos o valor de prova dos documentos, pois a patente registra e atesta que determinada invenção/ produto foi

criada ou pertence ao possuidor da patente.
Teve alguma ideia genial que você gostaria de por em prática? Lembre-se que a patente só vale se a invenção for viável e o projeto estiver pronto!

Para saber mais informações visite o site http://www.inpi.gov.br/portal/acessoainformacao/artigo/patente_1351691647905 , lá vc encontra todas as dicas e formulários pra preenchimento, além dos valores e uma lista do que ja foi inventado! 

Ah, quer ver como ficou a nossa oficina? Em breve um post com muitas fotografias e as invenções maluquinhas dos nossos visitantes ;)